No Curso de Gestão e Licenciamento Ambiental o participante conhecerá a legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil. Conhecerá também as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a este processo.
Aplica-se à área de meio ambiente.
Apresentar aos alunos as principais etapas do processo de gestão e licenciamento ambiental abordando a legislação associada ao processo de Licenciamento.
Lei de parcelamento do solo urbano
Lei de uso e ocupação do solo
Zonas de especial interesse social - ZEIS
Instrumento de avaliação e impacto ambiental
Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal)
Outros tipos de licenças ambientais
Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades
Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
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