Extensão em Introdução à Legislação Ambiental

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MATRICULE-SE

Aprenda com o cursos online tudo sobre a legislação ambiental. A forte pressão exercida sobre o meio ambiente natural, advinda, especialmente da crescente busca por novos espaços produtivos e habitacionais, aliada aos problemas de desequilíbrio como o aquecimento global e a escassez de água, são reconhecidos como verdadeiros desafios a serem enfrentados pelas sociedades modernas.

VISÃO GERAL
GRADE CURRICULAR

VISÃO GERAL

ÁREA DE APLICAÇÃO

Aplica-se à área de Meio Ambiente.

OBJETIVO

Apresentar ao aluno a legislação ambiental através de um conteúdo teórico introdutório online.

GRADE CURRICULAR

Origem e estrutura hierárquica do Direito

Conceito de saneamento básico

Princípios do Direito Ambiental

Novo código florestal: áreas de preservação permanentes, reserva legal, áreas de altitude e cadastro ambiental rural

Sistema nacional de unidades de conservação - SNUC: áreas de proteção integral e de uso sustentável

Fundamentos, objetivos e instrumentos da política nacional dos recursos hídricos

Crimes ambientais: responsabilidade administrativa e penal de pessoas físicas e jurídicas

Instrumentos processuais: ação civil pública e popular, mandado de injunção e segurança

Visão sistêmica sobre as dimensões da sustentabilidade

Análise crítica da realidade local

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OS CERTIFICADOS EMITIDOS PELOS CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, POSSUEM A MESMA VALIDADE, CONFORME O DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. ART 5º OS DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE CURSOS E PROGRAMAS A DISTÂNCIA, EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS E REGISTRADOS NA FORMA DA LEI, TERÃO VALIDADE NACIONAL.

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Credenciamento Fasul Educacional:
Portaria MEC nº 73, de 14/01/2019, publicado no DOU em 15/01/2019.

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