O curso apresenta os conhecimentos essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório como direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária.
Aplica-se à área de direito.
Aprimorar a operacionalidade do Direito de Família e Sucessões perante as contingências das situações cotidianas, seja no exercício da atividade acadêmica, pública ou liberal. Visa uma atuação profissional qualificada na Área, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional da doutrina e da jurisprudência.
Direito Matrimonial e Parental: O Casamento
Das Finalidades e Características do Matrimônio
Da Natureza Jurídica do Matrimônio
Da Habilitação para o Casamento
Dos Impedimentos para o Casamento
Dos Ritos e Cerimônia
Do Casamento Inexistente, Nulo, Anulável, Putativo
O Casamento e seus Efeitos Jurídicos
Dos Efeitos Sociais do Casamento
Dos Efeitos Pessoais do Casamento
Dos Efeitos Patrimoniais
O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais
Características das Convenções Antenupciais
Convenção Antenupcial
Imutabilidade das Convenções Antenupciais
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