O Direito processual civil é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado (função de soberania). Isto é, de fazer valer o respeito às leis de forma definitiva e coativa.
Aplicam-se à área de Direito.
Fornecer conhecimentos teóricos com o intuito de orientar e ensinar os alunos da área sobre os procedimentos do Direito processual civil.
Processo e procedimento
Elementos conceituais
Princípios da jurisdição
Ação trabalhista
Elementos da ação
Conceito de competência
Ato processual
Classificação dos atos processuais
Comunicação dos atos processuais
Formação, suspensão e extinção do processo
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